Aspectos Tributários na Cadeia de Suprimentos

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Fundamentos da Cadeia de Suprimentos e Tributos

1
O que é Cadeia de Suprimentos?

  • Conceito, importância e estrutura

  • Etapas e agentes envolvidos

  • Interdependência entre os elos logísticos e fiscais

2
Noções Gerais sobre o Sistema Tributário Brasileiro

  • Princípios constitucionais da tributação

  • Classificação dos tributos

  •  

  • Papel dos tributos na economia e na logística empresarial

Tributos e seus Impactos na Cadeia de Suprimentos

1
Tributos na Cadeia de Suprimentos

  • Como os tributos incidem ao longo da cadeia

  • Custo tributário e suas repercussões nos preços e processos

  •  

  • Efeitos econômicos e logísticos da tributação indireta

2
Tributos por Dentro e por Fora

  • Conceito teórico dos modelos de incidência

  • Interpretação jurídica e contábil

  • Discussão sobre transparência tributária

3
Tributos Cumulativos e Não Cumulativos

  • Fundamentos legais e teóricos

  • Lógica da cumulatividade e compensação

  •  

  • Críticas e debates acadêmicos sobre o modelo atual

Principais Tributos Aplicáveis à Cadeia

1
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

  • O que é, quem paga e como se calcula

  • Fato gerador e base de cálculo

  • Isenções e benefícios fiscais

  • Natureza jurídica e finalidades

  • Papel do IPI na indústria e sua lógica regulatória

  •  

  • Leitura técnica da legislação do IPI

2
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

 

  • Estrutura e características do ICMS

  • ICMS na indústria, comércio e transporte

  • Substituição tributária

  • Guerra fiscal entre estados e desafios federativos

  •  

  • ICMS e seus impactos sobre operações interestaduais

  •  

3
Outros tributos com impacto indireto

  • PIS/COFINS (e o debate da não cumulatividade)

  • ISS nas operações de serviços

  • Contribuições incidentes em operações específicas

Brasil: Tributação na Cadeia de Suprimentos

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Efeitos Econômicos dos Tributos nas Cadeias Produtivas

  • Teorias sobre a transferência do ônus tributário

  • Repercussão fiscal e distorções econômicas

  • Externalidades tributárias nas decisões logísticas

2
Desafios e Propostas de Reforma Tributária no Brasil

  • Diagnóstico do modelo atual

  • Propostas de simplificação e seus reflexos na cadeia de suprimentos

  • Perspectivas futuras: IVA, CBS, IBS

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